FUNAI - Fundação Nacional do Índio

FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

FUNAI - Fundação Nacional do Índio

A Fundação Nacional do Índio - FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

Na prática, significa que compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.  A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à  preservação desses povos.

A FUNAI é integrada por um Edifício - Sede, 45 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio Indígena e o Museu do Índio no Rio de Janeiro, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas, distribuídos em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende Presidência, Procuradoria Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações Gerais e treze Departamentos.

História

A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do "Serviço de Proteção ao Índio" (SPI), este por sua vez criado em 1910.^[1]

Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.

Nos anos setenta, a Funai sempre cumpriu com seu dever de tutor dos índios, os servidores do departamento médico do órgão tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principalmente na área de tratamento da tuberculose. Quase todos índios Karajá eram portadores da doença, essa fez inúmeras vítimas, era praticamente uma pandemia. Os irmãos Villas-Bôas, assim como outros funcionários da função, não mediam esforços para poder levar até o índio, o mínimo necessário para seu conforto. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mesmos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constantemente doentes por epidemias de gripe, sarampo e rubéola.

Fundação Nacional do Índio - FUNAI
SEPS Quadra 702/902
Projeção A, ed. Lex
70.390-025 - Brasília/DF